Enir Pereira Barbosa
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Comentários

(3)

Enir Pereira Barbosa

Comentário · há 5 anos

[modelo] especificação de provas

Leonardo Costa · há 5 anos

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Enir Pereira Barbosa

Comentário · há 5 anos

pedido extinçao da multa penal-art. 66,II, da Lei 7.210/84, cc. art. 51 do Código Penal-

EDIMAR FERREIRA · há 8 anos

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Enir Pereira Barbosa

Comentário · há 6 anos

STJ entende possível partilha do FGTS na separação do casal

Flávio Tartuce · há 10 anos

Bom dia. Fico em dúvida o que, seria os proventos estabelecidos no inciso VI, DO RENOMADO ARTIGO 1.658, cc.

Tenho a impressão que, seria então o direito de receber o próprio salário?
Fico questionando se o FGTS, é uma espécie de poupança, então não será um provento.

Entendo que, o Artigo 1.658 diz que, todos os bens se comunicam, logo, o FGTS não seria um bem adquirido na constância do casamento.

FGTS é um provento ou um bem adquirido?

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Recomendações

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Rogério Silveira De Lima

Artigo · há 12 anos

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Ana Paula Greicius Machado

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Contrato de Cessão e Transferência de Direitos de Herança

Pensador Jurídico · há 7 anos

Excelente artigo!! Nós do Jusbrasil Modelos vamos continuar publicando semanalmente peças com relevante conteúdo jurídico, inclusive relacionadas com registros públicos, acompanhe as nossas postagens! ;-)))

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